TJAC — 00002714920128010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2012-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb9d8ecad960c867d31e5b57303333235c90a6258071191aa34f638236057563

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-29 a 2015-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-19
Definitivo (TPU 246)
2015-08-19
Documento (TPU 581)
2015-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-13
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-08-12
Documento (TPU 581)
2015-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-12
Audiência (TPU 970)
2015-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-08T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-06-18T11:24:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2015-06-18T17:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-06-30T19:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  5. 2015-08-13T08:54:34.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  6. 2015-08-14T10:37:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-08-12T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2015-08-19T15:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2015-08-19T15:33:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-08-14T10:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2015-08-12T09:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2015-08-12T09:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2015-02-12T17:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  21. 2015-02-12T15:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  22. 2015-02-12T15:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-02-23T10:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  24. 2015-03-04T08:47:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2012-09-03T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2012-02-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-02-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2012-02-29T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ]
    }
  29. 2012-02-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  30. 2012-02-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2012-04-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-05-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2012-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2012-05-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-05-07T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ]
    }
  36. 2012-05-07T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  37. 2012-07-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  38. 2012-07-13T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  39. 2012-07-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2012-08-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.