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TRE-RN — 06000454420236200046

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 484cdbcbb22f97791693291351716a7d231a8d3dfa378c025dc9dce0d6b75625

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-16 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Definitivo (TPU 246)
2024-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10
Documento (TPU 581)
2024-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-14
Petição (TPU 85)
2024-03-14
Publicação (TPU 92)
2024-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-13
Petição (TPU 85)
2024-03-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-16T19:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-18T11:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-12-13T12:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-08T12:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-16T19:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-16T19:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-16T19:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-31T13:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-01-23T09:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-01-24T10:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-01-24T13:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-01-24T13:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-13T12:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-03-13T12:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2024-03-13T12:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-14T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-03-14T01:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-10T14:10:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2024-04-10T14:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-09-16T19:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-09-25T12:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2023-09-25T12:33:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-12-15T10:14:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-01-18T12:13:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-01-23T09:41:51.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-01-25T09:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2024-03-12T09:28:45.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  28. 2024-03-13T11:10:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  29. 2024-03-13T17:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
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  30. 2024-03-14T09:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
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  31. 2024-04-10T14:13:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-04-10T14:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.