TRE-AC — 06004227920266010000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: Gabinete do Juiz de Direito 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2026-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d247749f3d955b5bf9b7870bf81fb618c5f8708195646bbbddf7317eba5a617e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-10 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2026-09-03
Definitivo (TPU 246)
2026-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01
Documento (TPU 581)
2026-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-10T12:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  2. 2026-08-12T14:46:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  3. 2026-08-19T15:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  4. 2026-08-19T15:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  5. 2026-08-28T15:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  6. 2026-08-28T15:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  7. 2026-08-10T12:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  8. 2026-08-10T12:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  9. 2026-08-10T12:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMT",
          "valor": 286
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  10. 2026-08-10T12:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  11. 2026-08-10T12:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso em sentido estrito",
          "valor": 65
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  12. 2026-08-10T12:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  13. 2026-08-10T12:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  14. 2026-08-11T12:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  15. 2026-08-12T15:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  16. 2026-08-12T15:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  17. 2026-08-14T14:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  18. 2026-08-14T17:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  19. 2026-08-15T15:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  20. 2026-08-15T20:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  21. 2026-08-19T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  22. 2026-08-19T00:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  23. 2026-08-19T15:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  24. 2026-08-19T15:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  25. 2026-08-26T18:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  26. 2026-08-28T11:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  27. 2026-08-28T14:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  28. 2026-08-28T15:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  29. 2026-08-30T15:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  30. 2026-08-30T15:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  31. 2026-08-31T08:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  32. 2026-09-01T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  33. 2026-09-01T00:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  34. 2026-09-03T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  35. 2026-09-03T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  36. 2026-09-03T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  37. 2026-09-03T00:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  38. 2026-09-03T00:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  39. 2026-09-03T00:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  40. 2026-09-03T09:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.