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TJMMG — 20007771020269130004

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4a Auditoria Judiciaria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725466dcd5d40eb9d5c7a8f5303b0b06ce98866eb75a2cc4f0290a39a2896139

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-23 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-06: Publicação (TPU 92)
2026-10-05: Confirmada (TPU 12266)
2026-10-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-05: Petição (TPU 85)
2026-10-05: Conclusão (TPU 51)
2026-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-16: Petição (TPU 85)
2026-09-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Ver outros registros do assunto TPU 10009

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-10-06T02:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-10-06T02:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2026-10-05T17:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-10-05T11:23:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-10-05T02:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2026-09-16T18:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-09-16T11:56:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-08-28T13:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-08-12T14:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-08-12T14:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-29T22:07:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-29T02:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-28T02:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2026-07-27T14:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-27T13:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-24T13:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-24T13:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-23T10:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-23T10:17:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-10-05T17:33:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-10-05T17:30:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-10-05T11:23:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-10-02T16:06:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-10-02T14:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-08-06T23:55:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-27T14:58:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-27T13:18:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-27T12:33:30.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2026-07-27T12:15:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000792720246020000 — Processo Administrativo · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRE-AL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TJPA — 00002979520138140095 — Ação Civil Pública · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
TJMG — 51422930320178130024 — Recurso Especial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJAP — 00024562720218030001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
STJ — 00003820720144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF2 — 50012292220204025106 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002153920134013400 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 16ª - Brasília
TRE-AL — 06000403020246020000 — Processo Administrativo · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRE-AL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 0 Relatoria Presidência