TJRN — 00005660820058200109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8ce8db18144bca66a9e39043e37662e3190896658a6c989021ee708433c1413
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cessão de créditos não-tributários
Movimentações públicas
- 2005-09-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-09-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-09-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-09-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-10-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-03-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-04-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-06-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-02-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-03-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-03-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-05-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-05-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-11T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-22T11:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-22T11:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-22T14:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-14T17:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-30T13:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-30T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-09-14T16:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-09-16T09:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-05-09T11:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-06-27T09:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-06-28T13:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-03T07:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-09-27T06:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-18T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-22T16:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-23T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-10-31T10:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-05T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-14T13:58:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-18T06:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-07T10:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-11T10:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-12-12T11:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-12-12T11:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-01-07T13:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-09-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-07-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-07-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-08-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-09-01T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-12-27T12:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-12-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-12-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-09-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-09-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-10-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-01-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-03-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-03-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-03-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-04-30T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-05-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-06T11:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-06T18:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-17T09:56:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-22T11:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-22T14:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-03-05T15:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-08-17T09:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-09-14T14:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-05-08T10:46:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-05-09T07:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-05-14T09:50:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-06-27T09:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-06-27T09:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-09-26T13:25:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-09-26T14:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-09-26T17:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-23T14:07:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-30T08:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-11-06T12:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-11-06T12:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-10-31T10:17:46.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-10-18T06:57:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-04T12:57:16.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-04T12:57:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-12-12T11:27:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-12-19T20:42:22.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-03-08T00:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-03-08T00:44:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-03-19T11:49:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-03-19T11:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5830", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003747620068160004 — Agravo em Recurso Especial · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003738520158110046 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002924119968110002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-05-13 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00002059720098050034 — Execução Fiscal · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002121920164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00022686220118030008 — Execução Fiscal · 2011-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002113420164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002104920164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum