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TRE-RN — 06000454820266200043

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 638f2954c0d8f15cf42d40411284c1ae2170dc071d705716e7109924bf0b338e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-18 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Petição (TPU 85)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-24
Petição (TPU 85)
2026-09-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-23
Petição (TPU 85)
2026-09-23
Documento (TPU 581)
2026-09-23
Documento (TPU 581)
2026-09-23
Documento (TPU 581)
2026-09-23
Documento (TPU 581)
2026-09-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-18T08:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-09-18T08:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-09-23T09:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-09-22T09:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-09-23T09:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-09-23T09:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-09-23T11:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-09-23T13:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-09-23T13:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-09-24T09:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2026-09-24T11:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-09-24T22:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2026-09-25T14:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2026-09-18T08:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43766",
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  15. 2026-09-22T09:42:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-09-22T09:42:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43766",
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  17. 2026-09-23T10:29:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-09-23T10:29:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.