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TRE-BA — 06000104920236050031

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f818ff7285709c755d7d940508f7ab1aec8489a3448ebec2a08be1784d9a16a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04: Definitivo (TPU 246)
2023-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-09-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-01: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-23: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-08-23: Conclusão (TPU 51)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-22: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-18: Reativação (TPU 849)
2023-08-18: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-03T10:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-03T12:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-09T09:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-21T10:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-29T10:55:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-29T10:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-30T10:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-31T10:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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2023-03-31T10:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T10:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-02T10:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-02T10:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-02T10:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-04T09:11:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-07T10:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "30579",
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}

2023-07-27T18:22:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T18:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "30579",
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2023-08-18T08:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-23T14:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T14:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
}

2023-09-04T11:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
}

2023-06-13T09:14:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-03T10:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-03-06T12:21:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-03-28T06:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-28T13:41:57.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-03T02:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-03T02:25:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30579",
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}
```

2023-05-09T07:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
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  }
}

2023-06-07T10:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-07-27T18:23:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T18:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-18T08:53:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-18T08:53:50.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-22T18:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T18:49:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-23T13:11:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-01T11:55:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-01T11:55:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-04T11:05:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000283320266090038 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-RS — 00002559120166210037 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002551020166210064 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002560320166210029 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000092720226130112 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
TRE-PR — 06000344520236160072 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 ª zona eleitoral-Paranavaí
TRE-PB — 06002478220206150040 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
TRE-PR — 06000265420266160172 — Apuração de Eleição · 2026-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 ª zona eleitoral-Icaraíma