TRE-TO — 06001069620246270005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff8a8d691c6b18c1b90caf7da2885e4e7e54c884e62da02c1b4bb237a115195a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-06
- Procedência (TPU 219)
- 2024-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas
- 2024-07-29T17:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-06T18:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-07T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-13T03:00:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-13T03:00:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-07-31T09:48:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-07-31T09:49:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-07-31T09:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-07-31T11:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-07-31T15:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-02T12:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-06T18:05:10.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-06T18:05:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-06T18:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-07T09:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-16T18:16:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-16T18:16:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16927", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000261220206090123 — Filiação Partidária · 2020-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- TRE-AM — 06000391920206040036 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Filiação Partidária / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 36 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000265620206090076 — Filiação Partidária · 2020-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
- TRE-PE — 06001005020206170121 — Filiação Partidária · 2020-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000189420246260099 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA
- TRE-PR — 06000186820206160049 — Filiação Partidária · 2020-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-PR — 06000184120206160155 — Filiação Partidária · 2020-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 155 ª zona eleitoral-Piraquara
- TRE-MT — 06001310320246110055 — Filiação Partidária · 2024-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 55ª Zona Eleitoral