Ir ao conteúdo

TRF4 — 50093378620144047113

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Bento GonçalvesGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f3ea52415fd758469c3ee00209c49d1358e05a9914cee2d9beee81781c3658c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Nota Fiscal ou Fatura

Ver outros registros do assunto TPU 6067

Movimentações públicas

2017-10-23T13:22:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2017-10-20T15:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-10-18T11:23:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-09-14T21:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2017-08-01T01:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-04-25T14:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-03-28T17:39:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-06-23T01:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-16T01:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-06-02T16:06:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-15T14:56:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-04-15T14:56:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-02-25T14:29:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-15T17:08:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-10T17:36:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-24T14:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-11-20T11:03:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-19T11:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-13T17:34:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-05T16:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-11-05T16:09:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}
```

2015-10-30T17:46:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-27T14:48:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-04-27T14:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-04-02T17:41:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-18T01:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-01-27T15:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2014-12-20T01:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-12-16T16:22:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-12T17:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2014-09-28T19:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-01T17:40:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-15T01:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-06-02T12:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2014-05-30T20:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-10-23T13:22:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2017-09-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-09-15T23:05:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2017-09-15T23:05:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2017-09-15T13:17:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}
```
2017-07-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-07-17T14:35:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2017-07-17T14:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2017-06-28T15:06:38.000Z — Paga (TPU 12169)

2016-08-31T15:33:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-06-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-06-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-06-02T16:06:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-01T14:01:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-06-01T14:01:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-06-01T13:44:57.000Z — Paga (TPU 12176)

2016-05-25T18:44:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-05-25T18:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-05-25T16:14:51.000Z — Paga (TPU 12176)

2016-04-16T11:53:45.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-04-16T11:53:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-04-15T14:57:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-02-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-02-15T17:08:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-02-15T17:08:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-02-11T18:23:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-02-11T18:23:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-02-11T18:23:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2016-02-11T18:23:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-12-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2015-11-26T13:44:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-11-24T18:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-11-20T11:03:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-11-19T17:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-11-18T18:56:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-11-05T16:06:10.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-05-19T15:43:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-05-18T15:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-03-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-02T14:40:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-02-20T10:26:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-02-20T10:26:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2015-02-20T10:26:40.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2014-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-11-27T16:45:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2014-11-27T16:45:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2014-11-14T23:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2014-09-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-09-08T17:59:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2014-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-06-23T13:45:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2014-06-23T13:44:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

2014-06-12T13:01:19.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11951",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bento Gonçalves"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF1 — 00002149620194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002166620194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010745920248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002114420194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000098919888160121 — Procedimento Comum Cível · 1988-02-19 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000283320114013810 — Tutela Cautelar Antecedente · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000093819978160133 — Monitória · 1997-06-12 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000092220238160070 — Monitória · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Nota fiscal inidônea: riscos do documento irregular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Conteúdo da mala sem nota fiscal: como provar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Nota fiscal eletrônica: o que é e por que é obrigatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Seguro de celular negado por falta de nota fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quando o MEI é obrigado a emitir nota fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Perdi a nota fiscal: ainda posso acionar a garantia? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Nota fiscal do MEI: como emitir a NFS-e pelo sistema nacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Loja se recusa a emitir nota fiscal: o que fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada