TRE-RN — 06000445220206200050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1b635abee8b664c2064c3a13f78b99b0806c5d955baad5da3783485c43ca14a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-15 a 2020-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-23
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-15T17:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-19T04:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T02:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T02:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T10:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T10:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T13:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T13:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T13:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000352820206090008 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-BA — 06000473920206050045 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000253020256260365 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-SP — 06000247820256260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-CE — 06001169420206060093 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-BA — 06000470720236050151 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000111320256130299 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- TRE-CE — 06001178420206060059 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA