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STM — 70000235720257000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Sec Gab Min Lourival Carvalho SilvaGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40cf607a8480c7e738e5e5770f6475e54acfe14a690de2f289c1ebd79830e540

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-13: Remessa (TPU 123)
2025-02-10: Confirmada (TPU 12266)
2025-02-10: Confirmada (TPU 12266)
2025-02-10: Petição (TPU 85)
2025-02-10: Petição (TPU 85)
2025-02-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-13T13:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
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2025-03-13T13:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
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2025-02-10T17:10:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-02-10T08:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
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2025-02-07T12:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}
```

2025-02-06T15:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
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2025-02-03T14:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
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2025-01-31T13:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
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```

2025-01-30T14:18:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
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2025-01-30T08:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
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2025-01-29T13:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
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2025-01-27T14:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-01-27T14:34:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
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2025-01-22T14:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
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2025-01-21T18:08:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-01-17T14:29:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "84822",
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  }
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2025-01-16T21:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2025-01-16T21:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
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2025-03-13T13:51:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-03-13T13:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-03-13T13:33:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
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2025-02-10T17:10:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-02-10T08:24:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-02-07T12:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-02-07T12:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
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2025-02-06T15:25:03.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T14:18:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-01-30T08:52:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
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2025-01-29T14:06:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-01-29T13:45:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
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2025-01-28T19:07:42.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
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2025-01-21T16:28:05.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}
```

2025-01-17T14:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-01-17T14:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-01-17T14:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

2025-01-17T14:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84822",
    "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

STM — 70004808920257000000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
STM — 70003816620187000000 — Apelação Criminal · 2018-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
TJPA — 00000610720228140200 — Habeas Corpus Criminal · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
STM — 70000853920217000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva / Sec Gab Min Leonardo Puntel
TJPA — 00003387220128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva / Auditoria Militar
TJPA — 00002631820218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA