Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00503377520058060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a490a7ef87d534fac3b977b8490110f3f1bdc51c74438154b963b177ced0cd89
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-08-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2013-10-01 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-09-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-11-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-11-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-11-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-22 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-12-09 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-04 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-04 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-11-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-12-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-18 a 2024-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-04
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-10-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-09T20:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-11-22T16:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-03T12:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-10-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-11-29T00:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-22T16:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-13T11:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-22T16:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-24T10:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-03T21:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-02T08:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-23T14:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-03T20:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-22T08:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2006-06-02T10:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-22T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-28T08:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-07T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-26T16:42:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-04T18:39:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2005-09-30T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-06-13T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-03-05T12:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-23T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-31T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2007-06-28T14:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-21T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-23T14:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-05-25T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-14T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-04-27T07:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-04-23T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-04T18:39:02.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2005-08-19T11:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-05T10:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-16T17:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-24T11:26:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-08-25T15:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-13T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-03-04T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00448043820058060001 — Execução Fiscal · 2005-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJCE — 01681432420118060001 — Execução Fiscal · 2011-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 00769073020078060001 — Execução Fiscal · 2007-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09005590620148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
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