Wiki Jurídica

STJ — 00001355220178172690

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e21470bf6cfd75aef889f461ac7af40c932e33f2f3dee84e6069a80b3ea36d29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-16 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-10
Publicação (TPU 92)
2021-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-09-30
Conclusão (TPU 51)
2021-09-30
Distribuição (TPU 26)
2021-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Admissão / Permanência / Despedida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-30T08:06:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-30T09:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-12-09T15:30:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2021-09-16T07:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-12-10T05:54:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-03-10T20:35:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-03-10T20:35:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-12-09T15:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-12-09T20:06:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.