Consignação em Pagamento — Justa Causa/Falta Grave — TRT19 00000139520185190007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdac2b576d97bd9c21911b9e27d3310d2b575d529acf30b0d32a5600b49447d5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Justa Causa/Falta Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-12 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-02-08 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-02-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-03-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-03-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-03-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-06-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-07-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-02-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-02-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-03-08 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-05-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-05-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-28 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-28 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-09 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-05T17:33:25.195000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180112115438
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fdac2b576d97bd9c21911b9e27d3310d2b575d529acf30b0d32a5600b49447d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2024-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-08
- Provisório (TPU 245)
- 2019-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-08
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-28
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-06-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Justa Causa/Falta Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-12T11:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-01-12T11:54:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-02-08T11:53:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-02-15T11:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-02-21T11:34:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-02-23T00:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-02-23T00:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-03-08T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-03-10T00:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-03-10T00:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-03-23T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-03-23T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-06-28T21:04:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-07-19T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2019-02-08T00:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2019-02-08T00:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2019-02-16T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-05-09T15:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-02-21T11:34:02.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-06-28T21:04:38.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2019-03-08T09:18:08.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-05-09T15:14:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-05-09T15:36:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-05-16T14:08:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00001288820225190262 — Consignação em Pagamento · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT19 — 00000575820185190058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
- TRT7 — 00000423820205070031 — Consignação em Pagamento · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT19 / TRT7
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- TRT24 — 00242280920205240046 — Consignação em Pagamento · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT11 — 00001530720165110013 — Consignação em Pagamento · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT14 — 00001860720265140031 — Consignação em Pagamento · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT11 — 00001520220235110005 — Consignação em Pagamento · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT21 — 00001969320195210001 — Consignação em Pagamento · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT19 / TRT21
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Natal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000139520185190007 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fdac2b576d97bd9c21911b9e27d3310d2b575d529acf30b0d32a5600b49447d5. SHA-256 do comentário:5f878e8bfa2cce9a6506cb304d13b14e9276a0aec8a6cb8223ccaaccaff8f015.