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Termo Circunstanciado — Receptação culposa — TJPE 00000103420208170280

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROSGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 346a9193739849eedde0840e014ea348a292be22f6c17e9f7fd453d569c8c1e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-02-03 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-07-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-07-13 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-07-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-08-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:57:16.065610083Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 346a9193739849eedde0840e014ea348a292be22f6c17e9f7fd453d569c8c1e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03
Definitivo (TPU 246)
2023-08-03
Recebimento (TPU 132)
2023-08-03
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28
Provisório (TPU 245)
2023-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-14
Publicação (TPU 92)
2023-07-13
Prescrição (TPU 11878)
2023-07-13
Conclusão (TPU 51)
2020-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação culposa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T12:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-10T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-18T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-07-13T09:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-01-10T16:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-03T13:27:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  7. 2020-02-05T16:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-02-18T12:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-27T15:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2023-07-13T15:14:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2023-07-14T08:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-07-14T08:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2023-08-03T13:01:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2023-08-03T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-08-03T13:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.