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Petição Cível — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 00002458620176260000

Classe: Petição CívelOrgao: GAB05Grau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4bb2712bb4eb05700df49cec496367f0dba4614d6b20920d0b6e3dbf92d800e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 477 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-09 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  3. 2020-03-19 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436
  4. 2021-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  5. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  6. 2021-12-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/463
  7. 2021-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  8. 2021-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  9. 2021-12-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  10. 2022-01-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  11. 2022-01-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  12. 2022-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  13. 2022-04-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  14. 2022-05-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  15. 2022-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  16. 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome); Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  17. 2022-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  18. 2022-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/476

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-18 relativo a «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/430
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Especial» em 2020-03-19 relativo a «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/436
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-12-03 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/463

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 477 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Definitivo (TPU 246)
2022-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-07-29
Recebimento (TPU 132)
2022-07-29
Reativação (TPU 849)
2022-07-28
Petição (TPU 85)
2022-07-15
Definitivo (TPU 246)
2022-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-27
Documento (TPU 581)
2022-05-04
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-03-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 477. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-09T15:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ]
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  2. 2017-10-09T17:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-10-09T19:04:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-10-10T12:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "prevenção",
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  ]
}
  5. 2017-10-10T13:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-10-10T15:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2017-10-10T15:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  8. 2017-10-11T14:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ]
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  9. 2017-10-16T14:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2017-10-17T17:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2017-10-26T13:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  12. 2017-10-26T17:24:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  13. 2017-10-26T18:20:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  14. 2017-10-26T19:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  15. 2017-10-27T11:54:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  16. 2017-11-03T14:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2017-11-03T15:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2017-11-03T18:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-11-06T17:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  20. 2017-11-06T18:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  21. 2017-11-06T19:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  22. 2017-11-23T18:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  23. 2017-11-24T13:19:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2017-11-24T19:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  25. 2017-11-27T13:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  26. 2017-11-27T15:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  27. 2017-11-27T17:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  28. 2017-11-28T14:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  29. 2017-11-29T14:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2017-11-29T17:33:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  31. 2017-11-30T15:48:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  32. 2017-12-07T14:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  33. 2017-12-07T15:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  34. 2017-12-07T15:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ]
}
  35. 2017-12-07T16:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  36. 2018-01-24T17:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  37. 2018-01-24T17:31:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  38. 2018-01-26T18:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  39. 2018-02-08T17:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  40. 2018-02-08T18:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.