TRF5 — 00132417820244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b62abc14646e683c171ce036703cb0dc20489c9df322493bfaba3530137a2f65
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas
- 2024-10-12T20:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-18T09:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-11T12:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-11T12:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-28T09:12:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-28T09:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-28T09:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-28T00:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:29:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:29:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-01T00:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-01T06:18:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-12T20:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-11T12:32:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-27T15:47:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-01T06:18:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00083978820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00083337220244058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00084498120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011207720248230005 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005810720098150131 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00000466320158080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00017962320158250036 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00021609220158250036 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum