Ir ao conteúdo

TJRN — 00005562520048200100

Classe: CuratelaOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2738afc7f327a62cea8884d45af9a6108cdab0447c51e988c23ef24fc41435e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-16 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15: Definitivo (TPU 246)
2021-06-29: Petição (TPU 85)
2021-06-29: Petição (TPU 85)
2021-05-26: Recebimento (TPU 132)
2020-08-27: Remessa (TPU 123)
2020-02-14: Publicação (TPU 92)
2020-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-03: Recebimento (TPU 132)
2019-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02: Recebimento (TPU 132)
2019-12-02: Conclusão (TPU 51)
2019-12-02: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Curatela

Ver outros registros do assunto TPU 12241

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-11-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2004-11-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2004-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2004-12-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2005-02-17T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2005-03-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-12-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-02-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-02-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-08-17T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-10-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-11-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-01-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-05-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2019-11-29T11:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2019-12-02T09:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2019-12-02T09:20:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2019-12-02T09:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2019-12-02T09:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2019-12-02T09:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2020-02-14T08:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2020-08-27T10:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2021-06-29T17:11:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2021-06-29T17:12:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2004-12-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2005-04-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2005-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-06-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-06-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-02-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-02-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-05-05T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-05-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-05-27T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2019-11-29T10:59:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2019-12-02T09:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5621",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2019-12-03T09:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-12-03T11:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2020-02-14T08:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76592",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006716720148150251 — Interdição/Curatela · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª Vara Mista de Patos
TJES — 00001544920078080042 — Interdição/Curatela · 2007-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
TJPB — 00006518520168150581 — Interdição/Curatela · 2016-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única de Rio Tinto
TJPB — 00006384620168150271 — Interdição/Curatela · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única de Picuí
TJES — 00001476020208080023 — Restauração de Autos Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Curatela / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA - ICONHA
TJMT — 00003141720158110008 — Interdição/Curatela · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMT — 00003115320168110032 — Interdição/Curatela · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJES — 00001427920228080019 — Interdição/Curatela · 1998-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA - ECOPORANGA