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TJRJ — 00173165320128190211

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 35 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04f8347fd9a8d0231a787c278aed18286e6ad1495ca0d12920f7dac6d5fc2e88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-12 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31
Definitivo (TPU 246)
2022-05-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-29
Petição (TPU 85)
2022-05-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-10
Conclusão (TPU 51)
2022-05-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-02
Petição (TPU 85)
2022-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2012-11-12T12:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2012-11-29T14:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-12-19T12:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-01-10T14:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2013-03-13T14:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-06-05T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2013-06-06T15:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2013-11-11T14:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-01-22T13:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2014-03-10T14:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2014-04-09T12:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2014-04-10T12:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2014-06-27T17:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  14. 2014-07-24T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2014-09-12T17:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2014-09-23T12:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2015-01-22T13:06:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  18. 2015-02-03T17:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2015-03-02T12:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2015-03-03T12:44:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  21. 2015-04-09T18:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2015-06-03T18:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2015-10-06T14:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2015-10-06T14:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2016-03-07T12:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2016-04-20T14:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  28. 2022-04-18T13:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2022-04-25T08:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2022-05-02T11:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2022-05-10T14:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2022-05-29T01:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2012-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-02-20T17:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-04-25T14:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-06-06T15:39:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  39. 2013-10-21T16:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2014-01-21T14:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2014-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2014-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  44. 2014-04-10T12:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  45. 2014-06-16T13:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2014-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2014-08-25T12:50:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  48. 2014-08-25T15:04:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  49. 2014-09-23T12:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  50. 2014-09-23T12:26:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
  51. 2015-01-26T14:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2015-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  53. 2015-04-15T20:07:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  54. 2015-04-15T20:07:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  55. 2015-04-16T07:57:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  56. 2015-04-16T11:28:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  57. 2015-06-03T18:11:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  58. 2016-02-23T14:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2016-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  60. 2016-04-25T14:56:51.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  61. 2016-05-19T11:48:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  62. 2019-06-28T22:10:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  63. 2020-12-10T11:53:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  64. 2022-04-11T20:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2022-04-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  66. 2022-04-25T12:37:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  67. 2022-05-02T12:37:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  68. 2022-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  69. 2022-05-18T17:55:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  70. 2022-05-29T17:55:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  71. 2022-05-31T15:19:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.