Representação Especial — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-PB 00001774020176150034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2c8d465a4433df8de4210a526911c84f043f1bd1ee73501e73f44f1790580cd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-03-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-04-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-05-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-05-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-08-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-08-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-08-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-03-19 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-11 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:05:12.839000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210811134247
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a2c8d465a4433df8de4210a526911c84f043f1bd1ee73501e73f44f1790580cd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-18 a 2021-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-24
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-18T09:40:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-11-20T10:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-01-19T11:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-03-08T12:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-03-20T09:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-04-02T11:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-05-03T13:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-05-21T09:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-05-24T09:23:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-06-05T15:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2021-08-11T13:42:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2021-08-20T10:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-11-28T14:05:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-12-04T14:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-12-11T11:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-12-12T13:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-04-02T09:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-04-05T08:53:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-04-16T09:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-05-10T08:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-05-11T07:59:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-05-14T10:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-05-22T10:48:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-10-18T09:40:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-10-18T11:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-11-20T10:04:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-11-20T11:31:40.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-11-20T11:35:38.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-11-28T14:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-11-28T14:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-11-30T09:32:23.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2017-11-30T10:11:11.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-01-19T11:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-03-07T09:09:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-03-07T09:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-03-08T12:33:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-03-08T12:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2018-03-13T11:39:02.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001774020176150034 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a2c8d465a4433df8de4210a526911c84f043f1bd1ee73501e73f44f1790580cd. SHA-256 do comentário:ffa026148ca21cabca6b091ca8fc348b37b548d3fe17a8b65dfdcb2a4763e40b.