Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AP 06010907420186030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a17ce19fb87e62c265a119da148dcd62ea7dad4c3e3b13710f67136079d1a0a6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 184 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-29 — Recurso especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2020-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2020-08-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2020-11-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2021-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2020-06-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T19:43:15.114000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180913074503
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a17ce19fb87e62c265a119da148dcd62ea7dad4c3e3b13710f67136079d1a0a6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-13 a 2022-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-09
- Provisório (TPU 245)
- 2021-07-09
- Provisório (TPU 245)
- 2021-07-09
- Provisório (TPU 245)
- 2021-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-13T07:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-01-30T17:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-02-22T17:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-25T15:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-04-11T11:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-05-21T15:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-05-24T10:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-06-12T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-08-14T15:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-10-07T15:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-10-14T17:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-12-09T16:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2020-01-22T16:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2020-05-25T18:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2020-07-24T15:38:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2021-05-26T09:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-09-20T09:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-11-07T23:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-11-07T23:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-11-07T23:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-11-07T23:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-11-14T16:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-11-14T16:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-12-17T09:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-02-14T17:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-02-14T17:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-02-22T17:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-01T15:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-15T13:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-15T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-21T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-21T15:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-22T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-22T15:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-22T15:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-22T15:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-22T15:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-22T15:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-22T15:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-03-22T15:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06014795920186030000 — Prestação de Contas · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DO CORREGEDOR
- TRE-AP — 06012981920226030000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-MS — 00002615220166120004 — Prestação de Contas · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- TRE-AP — 06013947320186030000 — Prestação de Contas · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- TRE-PA — 00005250220166140073 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001151420166120003 — Prestação de Contas · 2016-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
- TRE-MS — 00001144420176120019 — Prestação de Contas · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-PA — 00013548320166140072 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 72ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06010907420186030000 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 184 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a17ce19fb87e62c265a119da148dcd62ea7dad4c3e3b13710f67136079d1a0a6. SHA-256 do comentário:106993d8e33c3ff34105385a9e9eb2a46711d9f18649fe8ca76cf49b14258f49.