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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00205435520048260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ff642684e21df9e03d14809171229604293f1faf89126bf12a0c80eb0f4cc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2004-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2004-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2004-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2005-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2005-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2005-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2005-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2005-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2005-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2005-06-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2005-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2005-10-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2005-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2009-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2010-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2005-10-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T03:57:53.592624142Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-11-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 45ff642684e21df9e03d14809171229604293f1faf89126bf12a0c80eb0f4cc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-25 a 2010-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-09-02
Definitivo (TPU 246)
2005-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-10-07
Arquivamento (TPU 12430)
2005-06-29
Recebimento (TPU 132)
2005-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-03-22
Recebimento (TPU 132)
2005-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2005-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-03-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-07T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  2. 2005-10-25T17:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-09-02T16:55:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2004-11-25T14:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2004-11-25T14:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2004-12-06T10:57:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2004-12-14T18:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2005-03-15T15:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-03-15T15:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2005-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2005-03-22T17:59:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2005-03-22T17:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-03-22T18:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2005-06-29T09:17:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2005-06-29T09:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.