TRE-AC — 06004794120246010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50576d736520b3d7666dcec405d5915142c3ffefbd49bac1491cfa8e5aa74cea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-06T12:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-07T08:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-20T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-20T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-21T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-21T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-21T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-28T10:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-28T15:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-29T20:11:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-30T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-12-02T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-12-02T08:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-12-02T12:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-12-06T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-12-06T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-12-06T09:17:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-12-06T09:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-06T15:30:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-07T09:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-18T16:18:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-19T14:10:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-21T10:26:03.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-28T14:14:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-28T14:14:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-28T15:33:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-28T15:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-29T12:22:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-29T12:22:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-29T12:22:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2024-12-06T11:06:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003837220206040012 — Representação · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 12 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000733820266120043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-RJ — 06000725020246190133 — Representação · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-AM — 06003802320206040011 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003810520206040012 — Representação · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 12 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000759820226120026 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- TRE-RJ — 06000732820266190048 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-RJ — 06000732420226190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ