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TRE-BA — 06000106320246050015

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 15 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8dddc11c7329d35d1f704ba225f769a482df153009c28d5a050ba282919fbc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Definitivo (TPU 246)
2024-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-20
Petição (TPU 85)
2024-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-02T09:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-02T09:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-16T11:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-20T14:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-03T09:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-03T09:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-05-03T09:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-16T11:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-18T15:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30574",
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  10. 2024-05-18T15:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-18T15:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-18T15:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30574",
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  13. 2024-06-04T13:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-06-05T15:28:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2024-05-02T09:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-05-02T21:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2024-05-02T21:19:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2024-05-04T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-06T01:00:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-14T03:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-14T03:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-17T12:09:52.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
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  23. 2024-05-17T12:09:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-21T01:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2024-05-21T01:01:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-05-25T03:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-05-25T03:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30574",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  28. 2024-06-05T15:29:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-06-05T15:29:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.