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Inspeção — Inspeção das Rotinas Administrativas — TRE-PB 06000466520256150024

Classe: InspeçãoÓrgão: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb999a06c2e72bed6c71751e591c50f34619f832029053d7db6fc16593ba458e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000466520256150024 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Inspeção” e “Inspeção das Rotinas Administrativas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eb999a06c2e72bed6c71751e591c50f34619f832029053d7db6fc16593ba458e. SHA-256 do comentário: f8cae7280d5c297fc6b16599cb2f51ce958e8ea33fd628b5a09141bc189d38ef.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-12-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-12-10 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2025-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-12-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-02-09 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-02-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2026-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2026-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-02-26 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2026-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:12:44.909000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251209113011
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb999a06c2e72bed6c71751e591c50f34619f832029053d7db6fc16593ba458e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-09 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Definitivo (TPU 246)
2026-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26
Petição (TPU 85)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19
Publicação (TPU 92)
2026-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-09
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-09T11:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  2. 2025-12-17T18:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  3. 2026-02-02T08:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  4. 2026-02-26T21:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  5. 2025-12-10T11:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  6. 2025-12-10T11:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  7. 2025-12-10T11:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  8. 2025-12-10T11:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  9. 2025-12-10T12:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  10. 2025-12-11T00:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  11. 2025-12-11T09:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  12. 2026-02-02T08:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  13. 2026-02-09T15:12:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  14. 2026-02-12T14:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  15. 2026-02-12T14:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  16. 2026-02-12T14:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  17. 2026-02-13T12:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  18. 2026-02-19T00:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  19. 2026-02-24T02:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  20. 2026-02-27T02:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  21. 2025-12-09T11:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  22. 2025-12-10T11:13:39.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  23. 2025-12-10T11:13:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  24. 2026-02-09T15:12:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  25. 2026-03-06T14:37:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  26. 2026-03-06T14:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.