TJMT — 00001046120208110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23ff1d7783e4edd2f16e0d5dc328b2d5d2ef09909c946057b44e13808617e4a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2024-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-06
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-28T17:40:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR" } } - 2023-11-24T09:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000127620138160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / CASCAVEL - 4ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002062020148120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única
- TRF1 — 00002215720194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única de Oiapoque
- TJMT — 00003074320158110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJMS — 00002064220228120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª Vara
- TJES — 00001410920228080015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJPI — 00001713820168180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPB — 00005970920198150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1ª Vara Mista de Cajazeiras