Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT1 00007008920125010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40d8434993fc01659ef7e905550699f71058ce1d22b0a5e71c2afaedae4f7bde
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-05-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-06-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-08-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-11 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-18 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T15:29:01.271000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120530000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-05-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 40d8434993fc01659ef7e905550699f71058ce1d22b0a5e71c2afaedae4f7bde
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-01 a 2022-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-12
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Verbas Rescisórias | Bancários
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13648
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-01T09:22:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-08-30T10:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-01-22T11:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-02-21T15:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-02-12T16:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-03-11T09:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-03-23T15:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-03-30T10:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-03-30T10:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-06T02:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-06T02:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-06T02:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-06T02:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-12T16:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-12T16:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-14T00:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-14T00:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-14T13:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-15T15:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-16T01:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-16T01:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-26T20:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-26T20:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-27T15:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-28T01:34:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-28T01:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-04-29T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-03T16:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-03T16:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-05T08:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-06T00:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-06T01:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-06T01:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-18T13:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-18T13:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-19T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-19T13:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-20T15:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-20T15:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-22T01:47:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33807", "nome": "5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00006456920135010243 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT6 — 00000602720175060020 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / RECIFE - 20A VARA
- TRT13 — 00003544120175130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT1 — 00101872520135010013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101870820135010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT4 — 00014135120105040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT7 — 00000610820235070009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT7
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT24 — 00242507120215240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007008920125010005 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Verbas Rescisórias | Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
40d8434993fc01659ef7e905550699f71058ce1d22b0a5e71c2afaedae4f7bde. SHA-256 do comentário:0468f1d34c90e77fec1cb147ac68d36b467153909cb379ae7cabf6bfd743e94d.