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TRE-MT — 00000477720196110006

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79f70049bdfe6ee877db015f2ceb9f6323b7c1650269c5dabaa871c49b1f1f3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-01
Definitivo (TPU 246)
2019-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-12
Procedência (TPU 219)
2019-06-12
Recebimento (TPU 132)
2019-06-12
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-06-12
Conclusão (TPU 51)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-20T10:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-20T10:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-05-30T13:56:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2019-06-12T10:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-06-12T11:02:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2021-05-28T10:29:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-05-30T13:58:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-05-20T10:47:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-05-20T10:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-05-30T13:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-06-03T13:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-12T10:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-06-12T11:04:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2019-06-12T11:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-01T12:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-28T10:27:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-28T10:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.