TRE-RN — 06000454720236200045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b3bd074a45ed3476aa9d5c2cc02638acd7e16a54987bb307d34a97acef4d956
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-20 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-20T20:47:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-29T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-29T17:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T13:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T13:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T13:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-27T08:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-28T12:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-28T12:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-28T12:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-29T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-29T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-04T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-04T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-04T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T11:00:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T11:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T13:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T13:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T16:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T16:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-20T20:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-24T10:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T10:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-14T10:33:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-22T18:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-28T12:12:26.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-28T12:12:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-03T20:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T16:34:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T16:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43768", "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257520246260232 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-SE — 06003598520266250000 — Petição Cível · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SP — 06000258320246260197 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA
- TRE-SC — 06000453420246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000839520246190063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- TRE-PR — 06000400720256160129 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
- TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-SC — 06000271320256240023 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL