TRE-PB — 06000463020256150068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c02c40dc76ca36657b8c24a7e7a64d92a6c2f480aac8472b655169bd6b18c7f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-18 a 2025-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-20
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2025-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-18T15:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-19T08:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-09T09:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-31T18:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-19T08:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-22T10:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-22T10:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-22T10:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-23T00:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-23T00:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-29T08:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-29T09:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-29T09:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-09T09:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-20T09:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-20T09:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-20T09:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-21T00:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-21T00:51:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-25T02:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-11-04T08:40:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-18T15:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-22T07:20:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-22T07:20:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-20T09:31:02.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-10-20T09:31:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-11-04T08:41:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-11-04T08:41:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000233620206260171 — Petição Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA
- TRE-SP — 06000232320246260227 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- TRE-BA — 06000437720246050201 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233020266260202 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-RJ — 06000734920236190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-RJ — 06000730620246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-GO — 06000293920206090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-RJ — 06000726820206190043 — Petição Cível · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ