TJAC — 00135832620158010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 501819c4daaabbb73881c0707ab9cf2edf91595729065dfab87d636bff9b4efd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2015-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-14
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-04
- Audiência (TPU 970)
- 2015-12-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-04T09:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-11T09:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-14T09:32:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-12-11T12:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-12-17T11:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-04T09:56:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-12-17T08:48:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00081332120178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF4 — 50011082120154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50063912520154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJAC — 00082938020168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00081176720178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF4 — 50041029020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJBA — 80002401420188050095 — Execução de Alimentos · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 00012080820128050091 — Execução de Título Judicial · 2012-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / VARA JURISDIÇÃO PLENA