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TRF1 — 00000903120194013604

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53a8bb7a2e5aeaa39ad9c5f16ad2e1b47183e684eb4c4e31a91800223776c88f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2026-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-23: Provisório (TPU 245)
2026-07-21: Petição (TPU 85)
2026-07-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2025-03-19: Petição (TPU 85)
2025-03-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-25T17:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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2019-01-28T11:01:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2019-02-04T14:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T13:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T15:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-12-17T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-01-28T11:01:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-02-04T14:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T13:12:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2019-06-07T13:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T13:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T13:59:18.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-30T15:35:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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```

2019-10-16T13:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-21T15:15:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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```

2019-11-26T14:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2020-02-17T12:28:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T12:07:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T16:10:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2020-03-16T09:50:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2020-08-31T16:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2020-09-15T12:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-09-19T22:11:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-13T18:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-01-13T18:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
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2021-01-13T18:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2021-01-13T18:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-02-02T11:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2021-02-28T03:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2021-02-28T03:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2021-03-23T23:26:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
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  }
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2021-03-23T23:26:44.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-26T04:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2021-03-26T06:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
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2024-11-09T12:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2024-11-09T12:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2025-03-14T15:57:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

2025-03-14T15:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

2025-03-14T15:59:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
```

2025-03-19T10:59:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000734720194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00100094919994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000744220134013813 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002237020144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 10ª - Goiânia
TRF6 — 00000733120164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002231220194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 19ª - Salvador
TRF1 — 00002229720114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Muriaé
TRF4 — 50018442720104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2ª Vara Federal de Passo Fundo

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