TJMA — 00000144720208100060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc10ab4bdf8842da1c4222ebd36ed80b1c4e7ab93f80e454ff63dd60524cde2c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-02-01T12:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-02-19T12:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-02-24T11:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-04-22T14:34:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-05-13T08:41:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-05-18T13:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-05-18T14:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-07-22T13:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-08-18T13:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-01-23T18:05:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-02-10T17:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-02-10T17:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-02-10T19:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-03-01T13:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-03-20T21:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-06-21T13:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-06-21T13:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-06-21T13:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-06-24T01:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-06-25T18:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-06-28T13:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-10-13T09:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2025-09-17T09:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2025-09-17T09:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2026-05-11T23:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2026-05-11T23:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2020-01-14T09:00:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2020-01-16T13:10:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2020-03-26T10:39:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2020-04-28T10:54:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2020-04-30T12:01:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2020-07-13T10:21:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2020-07-16T14:57:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2020-09-14T14:01:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2020-10-02T12:07:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-02-19T12:55:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-04-27T14:41:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2021-05-18T14:01:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2022-02-03T11:30:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2022-11-23T12:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2023-02-14T10:35:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2025-05-27T12:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2026-01-26T10:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } } - 2026-07-13T22:49:38.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83659", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON" } }
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