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TRE-RJ — 06000204120246190008

Classe: Pedido de Busca e Apreensão CriminalOrgao: 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 361a6c6af42919942ef6e3c0ea5308df407f0eadabd6eb818735de562d8238c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 275 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-17 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Associação Criminosa

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 275. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-17T16:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T18:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T12:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-25T16:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-19T10:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-22T15:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-19T19:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-11T12:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T18:41:45.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2024-09-20T21:02:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2024-09-20T21:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-25T16:20:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T17:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-27T16:55:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-02T09:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-02T16:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-03T11:48:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T14:13:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T19:48:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T15:19:21.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2024-10-24T15:31:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T15:46:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T15:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T16:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-28T16:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T16:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T16:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T00:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-03T18:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-10T10:08:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-14T20:43:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-18T16:33:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-18T16:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T16:45:50.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2025-01-10T17:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000212620246190008 — Arresto / Hipoteca Legal · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Arresto / Hipoteca Legal
TRE-RJ — 06000028320256190008 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
TJMA — 00001917520118100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMA
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJMS — 00001991820248120019 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMS
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1ª Vara Criminal
TJAP — 00023376620218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJAP
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJPI — 00001616120098180052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJPI
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TRE-RJ — 06000695820246190016 — Petição Criminal · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
STJ — 00003673020243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / STJ
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK