TRE-PB — 06000469120246150059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de96b3c10d20f718cce3c73fcf16c10e4b6a510c4db3ee6d88c361ce2f57dbdb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-15 a 2024-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-31
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-15T11:32:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-31T09:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-15T15:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-24T13:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-24T14:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-24T14:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-30T14:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-31T08:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-31T08:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-31T08:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-01T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-01T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-01T11:31:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-01T14:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-02T09:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-15T11:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-16T08:14:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-16T08:14:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-31T08:16:59.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-07-31T08:17:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-02T09:10:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2024-08-02T09:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257520266260080 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
- TRE-BA — 06000504420216050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000832320246190184 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
- TRE-SP — 06000261120246260022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS
- TRE-RJ — 06000848020246190063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- TRE-GO — 06000217720266090123 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- TRE-SP — 06000212520246260204 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS
- TRE-PR — 06000306920256160029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 29 ª zona eleitoral-Imbituva