Wiki Jurídica

Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT13 00000953820205130003

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b64075d29ad5cee3c847c1217bfb88b20b9f95429497885eb858926f2766880

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-19 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-19 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-02-19 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2021-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-27
Definitivo (TPU 246)
2021-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-14
Conclusão (TPU 51)
2020-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T14:31:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-19T13:50:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2020-02-19T15:04:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2020-02-20T14:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-01-14T20:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-02-21T00:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-02-21T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-02-19T15:04:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2020-02-19T15:04:54.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  10. 2020-05-18T08:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-08-12T16:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-08-12T16:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-08-12T16:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-08-12T16:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-08-12T16:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-01-14T20:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-01-14T20:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-01-14T21:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-01-27T19:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.