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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000446120206200047

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1505c5db5ee98599d4a1cdab4cc8966dcb24ed50529af38985db4b51e4e3730

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-07-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2020-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-05
Definitivo (TPU 246)
2020-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-05
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Petição (TPU 85)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-07-30
Publicação (TPU 92)
2020-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T21:25:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-03T15:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-07-28T11:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-07-07T10:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43770",
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  5. 2020-07-07T10:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43770",
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  6. 2020-07-09T09:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-07-14T03:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-07-14T03:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-07-14T09:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43770",
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  10. 2020-07-14T12:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-07-14T12:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-07-15T08:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-07-15T08:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
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  14. 2020-07-21T10:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-21T10:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-07-22T08:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-07-28T03:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-07-28T03:26:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-07-28T11:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2020-07-29T14:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-07-29T14:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-07-30T02:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-07-30T02:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-07-30T08:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-08-04T02:40:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2020-08-04T02:40:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-08-04T11:15:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-08-04T11:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-08-04T11:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-08-05T11:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2020-06-30T21:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2020-07-07T09:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  33. 2020-07-20T15:38:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
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  }
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  34. 2020-07-29T14:30:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-08-04T16:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-08-05T11:06:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-08-05T11:06:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.