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TJRJ — 00061439420198190014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f48beb67854da822b4e0782ef19137c18a67f9387ce17349ab58af1ddfe66b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21: Improcedência (TPU 220)
2021-09-20: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-20: Audiência (TPU 970)
2021-08-26: Confirmada (TPU 12283)
2021-08-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-26T16:27:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T14:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T14:11:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-08-12T14:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-03T13:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-25T14:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-20T11:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-20T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2021-09-30T13:49:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-02-27T16:05:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-06-05T14:49:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2019-06-05T15:46:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2019-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-02-03T11:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-03-11T16:54:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2020-03-11T16:54:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T13:26:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2021-01-25T18:28:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T17:24:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T17:24:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T17:24:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T08:04:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T12:02:01.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T13:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T13:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001575220178080042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
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- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJRR — 08014508520238230045 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / VARA CRIMINAL
TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014480720268230047 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
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TJPB — 00006682420198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
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TJSP — 00052304820108260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA