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STJ — 00001362119958260180

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 640ccf225c4a4ca162833d2cb6c0db5f1b21b2cd684adf8e4d6c6fa6bd3d043a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2018-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-21
Republicação (TPU 928)
2018-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-20
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
2018-09-20
Documento (TPU 581)
2018-08-17
Publicação (TPU 92)
2018-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-15
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
2018-08-15
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T13:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-19T13:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-19T14:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-09-20T11:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-08-15T14:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-08-15T16:39:07.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  7. 2018-08-17T06:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-09-20T12:50:38.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  9. 2018-09-21T06:06:23.000Z — Republicação (TPU 928)
  10. 2018-10-16T15:42:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-10-16T15:42:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-08-16T18:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-09-20T18:49:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.