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TRE-SP — 06000074920236260051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87dde57c922f502ddd9b146a243db917b246c731ef0d1fb491973160c8b46bea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-16 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20: Definitivo (TPU 246)
2024-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-18: Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Conclusão (TPU 51)
2024-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-24: Documento (TPU 581)
2024-01-10: Petição (TPU 85)
2023-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-16T11:10:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T13:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T15:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-04T16:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-21T14:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-22T15:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-06T13:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-06T15:42:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T12:02:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T16:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-26T16:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-12T03:14:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T14:28:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T14:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-20T14:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-20T14:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-22T01:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-22T01:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T03:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T15:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-19T15:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-19T15:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-21T01:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-23T01:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T03:14:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T14:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-05T17:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2023-12-05T17:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
```
2023-12-05T17:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
```
2023-12-07T01:38:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2023-12-07T01:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T03:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T13:05:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T15:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-02-22T15:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T14:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-16T11:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T15:45:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T15:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T18:14:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000230920236260146 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
TRE-MA — 00003270620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000722820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-RJ — 06000723520256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-SP — 06000230520236260018 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SP — 06000230720266260145 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-RN — 06002885120246200046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 46 ª ZONA ELEITORAL