TJRJ — 00589464020128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 34 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a9acc22fdcf1ed6bb504ee83239043b07b5010b6e1ce09c44af65d8170cc5f2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2012-02-24T08:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2012-08-27T11:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2012-09-13T15:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2012-09-26T18:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  5. 2012-09-26T18:44:41.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  6. 2013-02-04T09:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2013-06-04T15:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2013-06-19T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2013-07-15T12:09:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2013-07-19T15:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2013-07-31T16:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2013-08-20T16:29:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2014-03-07T17:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2014-05-23T17:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2014-06-24T09:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2017-06-20T11:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2012-05-10T16:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-07-10T16:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-02-04T09:58:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2013-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-06-19T14:15:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2013-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-05-22T17:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-03T09:07:25.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  28. 2014-07-03T17:37:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2014-07-18T18:33:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2017-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-03-27T19:32:29.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2021-02-23T13:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-03-08T16:20:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

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