TJRJ — 00466309720148190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbce84f3b344722276a10029cfcced32dfb68d4df79fba70470310ee6dff391c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-27 a 2022-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-27T19:14:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-01-14T17:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-15T10:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-04-08T15:10:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-06-16T18:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-20T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-11-04T14:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-25T10:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2016-03-03T14:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-23T15:49:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-28T18:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-09T14:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-02-10T14:32:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-06-28T12:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-28T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-15T16:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-17T09:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-25T16:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-28T21:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-07T16:36:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-07T16:36:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-07T16:36:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-07T16:36:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-07T16:42:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-07T16:47:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-07T16:47:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-08T12:35:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-13T12:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-20T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-11-03T15:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-04T13:04:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-04T14:32:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-02-25T15:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-03T14:41:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-04-06T18:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-22T17:43:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15060713520238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15000987220188260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJSP — 00076765220078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMG — 00133993220168130056 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000254120188170290 — Termo Circunstanciado · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPI — 00001512420148180090 — Termo Circunstanciado · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJES — 00001255620208080005 — Termo Circunstanciado · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - APIACA
- TJES — 00001257720238080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA