TJRJ — 00466309720148190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbce84f3b344722276a10029cfcced32dfb68d4df79fba70470310ee6dff391c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-27 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-28
Petição (TPU 85)
2022-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-04
Confirmada (TPU 12283)
2022-03-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-13
Confirmada (TPU 12283)
2021-10-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-25
Documento (TPU 581)
2020-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-27T19:14:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-01-14T17:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2015-01-15T10:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2015-04-08T15:10:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2015-06-16T18:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-08-20T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2015-11-04T14:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2016-01-25T10:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  9. 2016-03-03T14:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2016-03-23T15:49:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2016-03-28T18:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-02-09T14:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2017-02-10T14:32:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2017-06-28T12:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2017-07-28T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2017-08-15T16:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-08-17T09:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2021-08-25T16:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2022-04-28T21:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2015-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-07T16:36:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-07-07T16:36:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-07-07T16:36:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-07-07T16:36:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-07-07T16:42:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-07-07T16:47:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-07-07T16:47:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2015-07-08T12:35:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2015-08-13T12:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-08-20T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2015-11-03T15:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-12-04T13:04:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2015-12-04T14:32:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2016-02-25T15:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-03-03T14:41:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  38. 2016-04-06T18:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-03-22T17:43:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.