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TRT8 — 00000048320255080205

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29cc4d7e9ff676b8421c55a9a6ccc047af1f9499559eae3c3b601dd9b737bb9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Definitivo (TPU 246)
2026-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13: Publicação (TPU 92)
2026-02-13: Publicação (TPU 92)
2026-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-03T10:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2025-01-07T13:23:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-07T13:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T11:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T11:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-01-10T01:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-01-10T01:52:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2025-01-20T11:57:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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  ],
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    "codigo": "20542",
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  }
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2025-01-20T11:57:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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    }
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2025-01-20T13:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-01-20T13:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  }
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2025-01-21T01:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-01-21T01:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-01-29T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
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  }
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2025-01-30T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
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  }
}

2025-02-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-03-07T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2025-03-13T09:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "20542",
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2025-03-14T10:32:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2025-03-16T13:14:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2025-03-21T00:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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2025-03-30T14:41:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2025-03-31T17:40:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
  ],
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    "codigo": "20542",
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  }
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2025-03-31T17:40:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
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  }
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2025-04-14T09:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2025-04-14T11:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
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  }
}

2025-04-15T08:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-15T08:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-22T03:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-04-22T03:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-22T03:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-04-22T03:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-26T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-26T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-28T13:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-29T09:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-29T09:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-30T02:35:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2025-04-30T02:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2025-04-30T02:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20542",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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