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TRE-RS — 00000358820196210134

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 134 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b17a442e36474c758968114885a35ff6fdfe543bd29e2f1e8bb071ab2132122

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-17: Definitivo (TPU 246)
2021-06-17: Documento (TPU 581)
2021-06-17: Documento (TPU 581)
2021-06-09: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-10: Conclusão (TPU 51)
2021-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-17: Petição (TPU 85)
2020-12-16: Recebimento (TPU 132)
2020-12-11: Remessa (TPU 123)
2020-12-10: Documento (TPU 581)
2020-11-27: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-04T16:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-03-20T13:27:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-04-23T13:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T17:36:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-05-16T15:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-31T14:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T14:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-07-17T12:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T17:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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  }
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2019-08-28T15:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-09-02T14:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "27257",
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  }
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2019-09-06T14:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-08T14:08:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-10T16:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-23T16:41:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-23T16:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-07T15:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T17:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-22T14:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-29T14:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2020-02-18T14:15:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2020-03-12T14:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-10-22T13:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-11-27T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-11T13:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T12:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-05-10T17:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "27257",
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2019-02-04T16:15:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-02-04T18:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-28T18:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-08T17:22:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-02T17:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-03T14:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-03T18:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
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2019-04-10T18:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-16T15:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 85
    }
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    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-04-25T17:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-16T15:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Exceção de Impedimento",
      "valor": 212
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-07T18:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-26T15:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003123920166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003096820166210001 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003820920166100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000106220196140072 — Petição Cível · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000070620196100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000088520196100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003121920166210164 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00004336120156140072 — Petição Cível · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 134 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL