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STM — 70000684920247080008

Classe: Apelação CriminalOrgao: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de QueirozGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31ae9e94a8752d16cd3d5ed51144b7481c47eb139701d5eb8641411357f78068

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-05 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Documento (TPU 581)
2026-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-07: Remessa (TPU 123)
2026-07-01: Petição (TPU 85)
2026-06-21: Confirmada (TPU 12266)
2026-06-13: Confirmada (TPU 12266)
2026-06-13: Petição (TPU 85)
2026-06-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-10: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Provas em geral | Penas do Código Penal Militar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-13T12:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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2026-08-07T13:49:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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2026-07-01T17:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-13T10:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2026-06-10T20:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T19:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T13:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-07T22:47:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T17:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T17:27:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T17:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-22T17:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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2026-05-18T10:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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2026-05-05T14:57:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2026-04-28T10:03:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2026-04-23T18:07:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T17:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T16:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T13:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2025-12-16T13:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "71058",
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  }
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2025-12-16T08:14:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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2025-12-01T13:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2025-11-29T18:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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2025-11-05T17:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
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2025-11-05T17:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
  }
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2026-08-07T13:49:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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2026-08-07T13:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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2026-08-07T13:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-06-21T23:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2026-06-13T10:19:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2026-06-11T14:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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}

2026-06-11T14:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-06-10T20:06:41.000Z — Documento (TPU 12270)

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2026-05-21T18:03:23.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2026-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2026-04-28T10:03:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-04-24T12:48:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
    "nome": "Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz"
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}

2026-04-24T12:48:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71058",
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2026-04-23T18:03:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-04-23T18:03:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70003072620257110011 — Apelação Criminal · 2026-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Sec Gab Min Flavio Marcus Lancia Barbosa
STM — 70000642920227000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2022-02-08 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
TJDFT — 00093636420188070016 — Petição Criminal · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
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STM — 70000201020227000000 — Apelação Criminal · 2022-01-17 · 2 referência(s) em comum
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TJBA — 81051140220228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJBA
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / VARA DE AUDITORIA MILITAR
TJMRS — 00900670220229210000 — Revisão Criminal · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Apelação Criminal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr
TJMRS — 00900988520239210000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Apelação Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Gab. Des. Militar Brum
TJMRS — 00900788920269210000 — Petição Criminal · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Apelação Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz / Gab. Desa. Militar Gabriela John