TRF5 — 00118153120244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef3be3ac49daa3889342c4ad074c22b644044d947be7bc6da175eeffcf29be5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-10 a 2025-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-23
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-04-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono da Lei 8.178/91
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-10T20:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-12T19:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-09T09:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-10T00:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T00:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T00:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-10T00:35:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10T06:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-06-11T17:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-10T20:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-23T12:54:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-23T16:46:55.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-05-08T19:40:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-10T06:06:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00069753820028200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2002-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002009120128100079 — Cumprimento de sentença · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TRF1 — 00002283120064013902 — Procedimento Comum Cível · 2006-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 01ª Santarém
- TRF5 — 00154817720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00168980220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00164777520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002271220174013821 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Muriaé
- TRF1 — 00002187520114013816 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Teófilo Otoni