TRE-BA — 06000106320266050154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0491bf0688c0a1dcf4ecb186b6a47ba6410d4442b38d51a86df2060b87c2471f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-08
- Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
- 2026-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-05T12:29:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-05T12:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-05T12:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-05T12:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-09T00:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-31T02:20:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-31T02:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-31T02:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-31T09:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-31T11:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-08T08:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-08T08:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-08T20:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-09T00:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-14T15:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-14T15:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-15T13:47:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-05T12:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-26T10:09:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-26T10:09:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-31T11:42:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-08T08:36:19.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-08T08:36:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-15T13:47:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-04-15T13:47:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16856", "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000336020196140087 — Petição Cível · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000087920176140099 — Petição Cível · 2017-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120320266130286 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-SC — 06000447020206240105 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000560920196140086 — Petição Cível · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000373020236090028 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-MG — 06000122320236130281 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 281ª Zona Eleitoral - Varginha
- TRE-SP — 06000258920256260410 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 154 º CARTÓRIO ELEITORAL / 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS