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Ação Penal - Procedimento Sumário — Abandono Intelectual — TJRJ 00342776820188190208

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 35 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7646c5ff5b40d753ccc490833673b5cea5e27a6d2dc21689825794106bbdbbf2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-31 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2021-11-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-11-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-12-17 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-01-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-01-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-02-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-02
Petição (TPU 85)
2022-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-12-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-11-24
Conclusão (TPU 51)
2021-11-24
Documento (TPU 581)
2021-11-20
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-20
Petição (TPU 85)
2021-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Intelectual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T15:05:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-05-27T14:22:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2019-05-31T14:02:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2019-06-03T13:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-03-04T13:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-03-16T13:40:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2020-10-08T16:47:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2021-02-10T18:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-03-16T17:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-06-30T16:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-07-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-09-11T20:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-09-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-11-20T16:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2021-11-24T12:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2021-11-24T12:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2022-02-02T11:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2019-05-21T16:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-10-08T16:54:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-10-08T17:00:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-01-20T03:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-01T15:06:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-02-10T15:06:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-02-12T17:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-03-18T17:23:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2021-06-30T16:12:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-09-11T20:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-11-17T11:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-11-17T15:23:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-11-20T15:23:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-12-17T12:04:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  33. 2022-01-27T15:01:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2022-01-27T16:05:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-02-02T16:05:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-02-23T13:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.