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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00370665920038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab28f6e488929d5139a1c69a93f0f729b820305bc02c4cdf463e72cb7ce89fc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-05-31 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-08-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2004-12-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-07-07 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-08-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2004-12-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Recebimento (TPU 132)
2021-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07
Prescrição (TPU 11878)
2021-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24
Recebimento (TPU 132)
2021-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-05-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2004-05-31T09:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2004-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2004-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2004-12-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2014-11-01T06:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-10-25T12:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-12-02T17:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-12-06T17:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-10-08T15:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-10-19T16:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-09T15:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2021-02-24T13:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-02-24T13:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-02-24T13:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-02-24T13:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-02-24T13:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-07-07T15:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-07-07T15:25:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  20. 2021-07-07T15:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2021-07-08T13:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2021-07-20T13:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-07-21T18:14:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-08-09T12:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2021-08-09T12:07:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2021-08-09T12:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.