Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000285620226180027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc09b5feffb34caf36da14b0ab4dd7f690d0d364090b1c6af51ce6fcdd2566d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-10: Petição (TPU 85)
2023-07-06: Publicação (TPU 92)
2023-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-05: Documento (TPU 581)
2023-07-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-04: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-07-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-04T16:39:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2022-12-07T15:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-18T15:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-18T08:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-06-23T17:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-01-12T10:50:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-01-12T15:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-02-28T11:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-03-03T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-03-03T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-04T18:45:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-04T20:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-04T20:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-18T14:48:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-25T07:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-25T07:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-25T07:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-25T14:42:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-26T02:11:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
```

2023-04-26T02:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-04-29T09:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-01T08:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-03T06:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-03T06:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-12T08:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-16T09:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-16T09:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-16T09:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-16T09:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-23T11:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-05-23T12:04:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-06-06T10:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-06-06T14:00:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-06-06T16:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-06-06T16:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-06-06T16:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-06-06T16:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-06-08T01:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
```

2023-06-09T01:09:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

2023-06-09T08:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 13 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS